MODELO – TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE – Com o uso deste modelo, não será necessário refazer TCR em caso de alteração de escala presencial. Alterações nas condições firmadas no TCR ensejarão a pactuação de um novo termo.
MODELO – TERMO DE COMPROMISSO PARA CAPACITAÇÃO (PARTICIPANTES)
MODELO – TERMO DE COMPROMISSO PARA CAPACITAÇÃO (CHEFIAS)