DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
PORTARIA MEC N.º 267, DE 30 DE ABRIL DE 2021 – Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação – MEC e de suas entidades vinculadas.
PORTARIA Nº 834, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Divisão de Orçamento.
PORTARIA Nº 835, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho no Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 836, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Divisão de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 837, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Divisão de Atenção à Saúde do Servidor.
PORTARIA Nº 838, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação.
PORTARIA Nº 839, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Divisão de Desenvolvimento de Pessoal.
PORTARIA Nº 840, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Unidade de Auditoria Interna.
PORTARIA Nº 841, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança.
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 69, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (com alterações da Resolução Consuni/Ufersa nº 45, de 26 de abril de 2023) – Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelas unidades para implantação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD e as normas a serem observadas pelos agentes públicos em teletrabalho no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA.
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 45, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelas unidades para implantação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD e as normas a serem observadas pelos agentes públicos em teletrabalho no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA.
NOTA TÉCNICA SEI Nº 32923/2021/ME – Consulta sobre os procedimentos a serem adotados para os servidores participantes de programa de gestão.