RESOLUÇÃO Nº 73, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelas unidades para implantação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Ufersa.
RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 4, DE 22 DE julho DE 2025 – Dispõe sobre a inaplicabilidade do art. 10, § 3º, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, aos casos de servidores que tem sua lotação alterada em decorrência de mudanças na estrutura administrativa de órgãos e entidades da administração pública federal autárquica e fundacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023 (Comparada e consolidada – Julho de 2025) – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
Nota Conjunta SEI n o 10/2025/SGP/SRT-MGI – Revisão de entendimento acerca da efetivação de descontos de faltas decorrentes de greve referente aos servidores participantes de Programa de Gestão e Desempenho — PGD. Revogação parcial da Nota Conjunta SEI no 15/2023/SGP-MGI.
NOTA INFORMATIVA Nº 8.489/2025 – Consulta sobre o ponto de referência em relação ao qual o participante do PGD faz jus a diárias e passagens.
NOTA TÉCNICA SEI Nº 54.308/2024/MGI – Compatibilidade de horários em acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Proventos por servidor participante de Programa de Gestão na modalidade teletrabalho em regime de execução parcial ou integral.
NOTA TÉCNICA SEI Nº 32923/2021/ME – Consulta sobre os procedimentos a serem adotados para os servidores participantes de programa de gestão.
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1140/2025/MGI – Revisão de entendimento acerca da efetivação de descontos de faltas decorrentes de greve referente aos servidores participantes de Programa de Gestão e Desempenho — PGD. Revogação parcial da Nota Conjunta SEI nº 15/2023/SGP- MGI. Anexos:
I – Ofício SEI nº 104446/2023/MGI;
II – Parecer nº 00790/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU; e
III – Ofício Circular nº 1426/2024/MGI.
PORTARIA GAB/UFERSA Nº 29, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Autorizar e instituir o Programa de Gestão e Desempenho – PGD, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, nos termos da Resolução no 73, de 30 de outubro de 2024, do Consuni da Ufersa.
PORTARIA nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020 – Divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)