RESOLUÇÃO Nº 73, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelas unidades para implantação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – Ufersa.
PORTARIA GAB/UFERSA Nº 29, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Autorizar e instituir o Programa de Gestão e Desempenho – PGD, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, nos termos da Resolução no 73, de 30 de outubro de 2024, do Consuni da Ufersa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 45, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelas unidades para implantação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD e as normas a serem observadas pelos agentes públicos em teletrabalho no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA.
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 69, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (com alterações da Resolução Consuni/Ufersa nº 45, de 26 de abril de 2023) – Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelas unidades para implantação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD e as normas a serem observadas pelos agentes públicos em teletrabalho no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA.
DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
NOTA TÉCNICA SEI Nº 32923/2021/ME – Consulta sobre os procedimentos a serem adotados para os servidores participantes de programa de gestão.
Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020 – Divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)